Política de Privacidade

Nesta Política de Privacidade explicamos para que finalidades e como tratamos os seus dados, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de contactar os nossos serviços e de exercer os seus direitos, demonstrando deste modo também quem somos.

Esta Política aplica-se a todos as pessoas singulares cujos dados estejam a ser tratados pela A MARCOENSE, no âmbito de intervenções diretamente contratualizadas pelo titular dos dados, pela sua entidade empregadora ou por entidade parceira.

Responsável pelo tratamento de dados

Os seus dados serão tratados pela Altino & Ribeiro, Lda., doravante mencionada como A MARCOENSE, com sede na Av. Manuel Pereira Soares, 62 4630-296 Marco de Canaveses, pessoa colectiva n.º 500017417, sendo a mesma responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A A MARCOENSE, enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados:

• Assegura que o tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram recolhidos;
• Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de Dados, em que apenas recolhe, utiliza e conserva os Dados Pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade e à satisfação dos interesses dos seus clientes / utilizadores;
• Não procede à divulgação ou partilha dos seus Dados Pessoais para finalidades diferentes das que inicialmente identificou.

Como recolhemos e utilizamos os dados pessoais

Os seus Dados Pessoais podem ser fornecidos através de pedidos escritos, comunicação, participação, oralmente, em website ou outro modo lícito e de acordo com o ordenamento jurídico no seu todo.

Para além da finalidade específica para que são solicitados, os dados pessoais são usados:

• Para fins estatísticos;
• Para melhoria dos serviços prestados;
• Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações numa lógica de melhoria contínua.

Dados pessoais que recolhemos

Os Dados Pessoais que recolhemos dependem do âmbito dos serviços contratualizados no âmbito da nossa atividade e no cumprimento das atribuições e obrigações que lhe estão legalmente cometidas. Os Dados que recolhemos podem ser os seguintes:

Identificação

Os dados de identificação recolhidos são utilizados para a preparação e desenvolvimento do serviço contratualizado e/ou contactos comerciais/email marketing; para efeitos de emissão de certificados de formação de acordo com a Portaria nº 474/2010.

• Nome;
• Função;
• Organização;
• Endereço de email;
• Contacto telefónico;
• Data de Nascimento;
• Número de Contribuinte;
• Número e validade do Documento de Identificação (BI/CC, Passaporte ou Autorização de Residência);
• Nacionalidade;
• País de Origem;
• Naturalidade;
• Género;

Dados Financeiros

No caso de existir qualquer relação jurídica que implique o pagamento de uma determinada quantia pelo/ao titular dos dados, recolhemos os dados necessários para proceder à emissão da fatura/ao pagamento da fatura, de acordo com a modalidade definida:

• Nome;
• Morada;
• Número de Contribuinte;
• IBAN (no caso de haver pagamentos a efetuar por nós ao titular dos dados).

Finalidade do tratamento dos seus dados pessoais

Tratamos os seus dados com as seguintes finalidades:

• Gestão de clientes
• Marketing
• Gestão das intervenções
• Gestão do espaço
• Gestão de Recursos Humanos

Partilha de dados

Partilharemos com terceiros os seus Dados Pessoais:

• Apenas com o seu consentimento;
• No estrito cumprimento das obrigações legais;

A sua informação pessoal pode ser divulgada:

• Parceiros/prestadores de serviços;
• Entidades reguladoras, certificadoras e inspetoras.

Os seus Dados Pessoais poderão ser tratados por subcontratados pela A MARCOENSE, nomeadamente para execução dos serviços, apoio tecnológico, alojamento de página web, envio de informações sobre novos serviços e produtos. São fornecidos a estes subcontratantes apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Garantimos que os nossos subcontratantes tratarão os seus dados apenas no âmbito das finalidades que justificam o tratamento e dentro dos contornos legais exigidos pelo RGPD.

Segurança dos dados

Utilizamos um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus Dados Pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados, como controlo de acessos e monitorização das bases de dados e sistemas de informação, que garantem uma completa auditoria e potencial responsabilização dos acessos.

Pode também ser utilizada a cifragem dos dados, com o propósito de atingir níveis de segurança elevados.

Os direitos do titular dos dados pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o exercício dos seguintes direitos: direito ao acesso, à retificação e atualização, a limitação de tratamento, à oposição, à comercialização direta e ainda o apagamento dos dados pessoais, sempre que as disposições do regulamento o permitem no âmbito do regime jurídico consagrado.

Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito à portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Tem ainda o direito de retirar o consentimento, a qualquer momento sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de modo a que possamos assegurar o exercício dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido à complexidade do processo) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, mas procuraremos em regra cumprir o prazo legal de um mês e apenas excecionalmente dada a complexidade do pedido, excederemos aquele prazo.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à entidade reguladora, caso considere que os seus direitos à proteção de dados pessoais não foram respeitados.

Retenção dos dados pessoais

Conservamos os seus Dados Pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos.

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais da A MARCOENSE. Sempre que pretendermos conservar os dados por períodos diferentes solicitaremos o seu consentimento.

Apagamento ou transformação em dados estatísticos

Os dados pessoais serão removidos assim que deixarem de ser necessários para a finalidade disposta, quando o consentimento for retirado ou quando deixar de existir qualquer obrigação legal que obrigue à conservação dos mesmos, podendo ainda ser transformados em dados estatísticos os quais não identificam o titular dos dados.

Informações de contacto

Para mais informações sobre as práticas de privacidade da A MARCOENSE e sobre os seus direitos pode contactar-nos para geral@amarcoense.pt.

Alterações a esta política de privacidade

Esta política de privacidade será objeto de atualização permanente, de forma a refletir os comentários dos nossos utilizadores e sempre que se justifique.